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RQV 6/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Crispim de Almeida, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Patrício de Porfírio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 7/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zita Maria da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gaby do Hospital
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 8/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Salvino de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 9/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Almeida, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 10/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marluce dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

RQV 11/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Djanira Medeiros e o Senhor Manoel Bernardo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 12/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, pelo brilhante serviço prestado pelo Segundo Sargento Farias, Comandante do destacamento da Polícia Militar do Município de São José do Seridó, em especial pela ação educativa de apreensão de motocicletas com escapamentos inadequados, responsáveis por grande poluição sonora, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 13/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Paz dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Gaby do Hospital
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 14/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhor José Aparecido de Brito, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Gaby do Hospital
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 15/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Amélia Barbosa, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Patrício de Porfírio
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 16/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Menezes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Kátia do Sindicato
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 17/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo José Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Gaby do Hospital
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 18/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Anaiza Monteiro de Medeiros e Claúdia Laura, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 19/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Assis da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Gaby do Hospital
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 20/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson Pereira de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 21/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a equipe dirigente do EJC, na pessoa de Franco Vital, pela realização e organização do belissímo espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo e a todos os envolvidos.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 22/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Rienzz Élias, por toda dedicação e suporte dado para a relização do espetáculo “Paixão de Cristo – O Musical”, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 23/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS aos jovens Graziely Asmym do Nascimento Lopes e Denys Kauã Lopes de Medeiros, recém apresentados como Miss e Mister Cruzeta 2026, por aceitarem o convite de representar nosso município no prestigiado Concurso de Beleza Seridoense 2026, Estendemos este voto de aplausos também ao Coordenador José Raimundo, cuja dedicação foi fundamental para viabilizar essa participação, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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RQV 24/2026 - Requerimentos Verbais Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, ao Coordenador de Desenvolvimento Econômico Jhon Lennon e ao agente de Desenvolvimento Econômico Jefferson Regis, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE, na categoria de Compras Governamentais, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

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VET 1/2026 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, § 2º, da Lei Orgânica do Município, decide opor VETO TOTAL ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 01/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão".

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 2/2026 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, com base nas disposições aplicáveis, encaminhar o VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI, tombado a partir da referência em epígrafe, de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Gabriela Laisy Silva de Araújo, e encaminhado para esse Poder Executivo no bojo do Processo nº 041/2026, que por sua vez foi submetido ao crivo dessa Augusta Casa.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Texto Original

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VET 3/2026 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Retirada de Projeto de Lei Complementar n° 07-2026.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado:  Matéria lida
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