Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização dos painéis da Praça Centenária.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas do Sistema de Iluminação do Campo “O Boscão”, para lâmpadas do tipo LED.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando o reajuste salarial dos servidores.

Requer que o Projeto de Lei nº 14/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja feito o nivelamento, bem como a realização do roço nas estradas vicinais com o uso da PATROL, que dão acesso ao município de Cruzeta/RN.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e roço da parede do Açude Público de Cruzeta.

Requer que o Projeto de Lei nº 20/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Requer que o Projeto de Lei nº 21/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Requer que o Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a iluminação e o calçamento da Rua Projetada próximo ao Ginásio Poliesportivo até a Rua Sinval Azevêdo.

Solicita a Exmª Srª Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com cópia ao Coordenador de Esportes, para que seja avaliada a possibilidade de abertura da Quadra da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 18 às 21h.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de fazer aterramento (altear com aterro) o lado oposto à construção da mais nova ciclovia/calçadão na RN que dá acesso a comunidade Alto dos Remédios, visando proporcionar uma maior segurança aos que por ali trafegam.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar brinquedos, como por exemplo, um mini parquinho para as crianças, na Praça Centenária do Município de Cruzeta/RN.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente da Associação Comunitária do Rio do Meio, uma caixa d’água de 50 mil litros para distribuição de água nas comunidades Rio do Meio e Salgado.

Requer que o Projeto de Lei nº 30/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da Praça de Eventos, por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso município.

Requer que o Projeto de Lei nº 32/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Requer que o Projeto de Lei nº 31/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Requer que os Projetos de Leis nºs 33 e 34/2023, da Mesa Diretora, tenham tramitação em regime de urgência.

Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cruzeta.

“Ementa: Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, instituída pela Resolução nº 86/2020”.

Autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona.

Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

Cria Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.

Proposta de Emenda, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, ao Projeto de Lei n° 16/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências

Indica ao Exmº. Prefeito Municipal, que a Travessa Manoel Martiniano de Medeiros, seja nomeada como Francisco Duque de Boêmia, conhecido com Chico Duque, e que a Travessa Rafael Pereira de Araújo, seja nomeada como Severino Félix de oliveira, conhecido com Galinheiro.

Indica ao Exmº. Prefeito Municipal que, se possível, providencie a manutenção do parquinho infantil no canteiro central do Bairro Alto dos Remédios, neste município.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que, a Farmácia Básica de Saúde esteja disponível 24 horas para a população cruzetense.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instalar um poste com iluminação pública nas proximidades da entrada da propriedade do Sr. Ulisses, no bairro Alto dos Remédios, neste município..

Indica ao Exmº Prefeito Municipal com cópia ao Sr. Adelson Dantas, Diretor da Caern do Seridó, com extrema urgência, a expansão da rede de água para o prolongamento da rua de acesso ao Balneário Municipal, em nosso município.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de elaborar e enviar a esta Casa de Leis um projeto para a redução da taxa de iluminação pública.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja fixado o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Cruzeta/RN, em consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal nº 14.434/2022.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais, especificamente na comunidade Pau D’arco, que dá acesso ao sítio de Dr. João, José Maria (Zé Beringo) e Sr. Edmilson, mais conhecido como Forrageira.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instalar mata-burros nas estradas vicinais.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implementar a instalação de uma fossa comunitária na comunidade Alto dos Remédios, localizada em nosso município.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar pontos de internet gratuita nas praças da cidade, seguindo o bem-sucedido da Praça de Eventos.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal que seja avaliada a viabilidade de incluir o asfaltamento da Rua Manoel Martiniano de Medeiros, situada no Bairro Santo Antônio, nos projetos de desenvolvimento do município.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal, como sugestão, o nome de Cleide Lúcia dos Santos (in memorian), para denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal, com cópia ao Agente responsável pela pasta de Infraestrutura, para que seja feito a limpeza e roçagem do mato em frente ao PSF1 no Conjunto Manoel Lopes.

Indica ao Exmº Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para que seja avaliado a possibilidade de fornecer um transporte escolar para condução de alunos que fazem parte da Orquestra Experimental (OEXp) IFRN, Campus Jucurutu, a serem realizados nas terças-feiras durante o semestre 2023.1

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento e a prestação de contas do leilão realizado com a frota de veículos que estava sendo considerada em mau estado de conservação e onde não havia recursos disponíveis no orçamento municipal para sua recuperação. Pedimos que seja disponibilizado valores arrecadados, empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham adquirido os imóveis públicos.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a pasta responsável, a manutenção das estradas vicinais do município de Cruzeta.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que a rua onde se localiza o Recanto Sertanejo, bem como diversas residências, seja nomeada como Expedita Soares de Almeida.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade da remoção de esgoto residencial a céu aberto e a adequação de uma caixa de passagem de esgoto geral na Rua Luiz André de Maria, neste município.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais, especificamente, a que dá acesso ao município de Florânia/RN.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a título de sugestão, que seja denominado o evento Torneio Leiteiro em nosso município com o nome do Sr. Amauri Monteiro de Medeiros.