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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma melhora genética em rebanhos bovinos e contratação de um médico veterinário.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos solicitando que seja realizada a limpeza do Açude Público de Cruzeta, e a recuperação do canal que vai para o lote dos Perímetros Irrigados I e II, uma comunidade rural do município.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 09/2024, da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei n° 10/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja pactuado junto ao SEBRAE o Programa Leite e Genética, este que envolve consultorias com foco no melhoramento genético dos rebanhos bovinos de leite e corte, visando atender as necessidades dos produtores do município de Cruzeta-RN

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado ofício solicitando a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos, e ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, o peixamento no açude público de Cruzeta –RN.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para construção de no mínimo 2 salas de aula na Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 11/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 12/2024, e o Projeto de Lei n° 13/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 14/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

Requerimento n° 33/2024 - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que o município adeque o DECRETO Nº 12.115, DE 17 DE JULHO DE 2024, que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento n° 33/2024 – Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que, se possível, devido a divisão que está ocorrendo no Cemitério, o nome do antigo Cemitério seja colocado Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, e o novo Cemitério permanecesse o nome São João Batista.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 16/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado reparos na Ponte do Rio Quimporó, e uma camada de asfalto sobre as pontes do Riacho do Fechado e Salgado.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Chefe da Divisão de Conservação das Estradas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), o Senhor Wellington Sena Lobato, solicitando a construção de lombadas na RN – 288, no trecho que compreende a entrada da cidade de Cruzeta até sua saída.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei nº 18/2024, do Poder Executivo tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outros sim, com base no citado artigo 59, que os referido projeto seja dispensado de pareceres das comissões.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a Nova Quadra Esportiva do Bairro Alto dos Remédios, seja denominada Maria Zeferino da Silva, mais conhecida como Dona Salete.

Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construída a continuação da Cobertura da Feira Livre, na rua 24 de outubro, em nosso município.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado o Sistema de Monitoramento de Câmeras em nosso município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construído um Abatedouro Público no município de Cruzeta-RN.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptado um banheiro para os usuários das lanchonetes vizinho a Guarda Municipal.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 21/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que os Projetos de Lei Complementares n° 07/2024 e 08/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.

DENOMINA ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE "GERALDO TOSCANO DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Regimento Interno para permitir a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao secretário responsável pela pasta da infraestrutura, para que seja feito a limpeza e roçagem na Rua Antônio Alves da Cunha, por trás do Posto Laís II, bem como providenciar um tambor de lixo para esta mesma localidade.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao secretário responsável pela pasta da infraestrutura, a necessidade urgente de limpeza da ciclovia que liga a RN 288 sentido a cidade de Acari.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma análise detalhada e cuidadosa sobre a possibilidade de aumento salarial para os Agentes do Conselho Tutelar do município de Cruzeta.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja reavaliado o nome da Rua Hiroilton Pereira de Araújo, visto que, o nome não se apresenta da forma correta.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, para que sejam realizadas mobilizações em alusão ao Autismo no mês de abril de 2024.

Indica ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta que considere a viabilidade de incluir o Instagram e o YouTube como canais de transmissão das sessões da Câmara.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja sinalizado e instalado mais coletores de lixo nas margens do Açude Público de Cruzeta

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja instalado banheiros químicos nas margens do sangrador do Açude Público de Cruzeta.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário responsável, que seja providenciado a instalação de um poste de luz na Rua Nemésio Palmeira.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária responsável, que seja avaliada a possibilidade da utilização de um ônibus escolar do turno da noite para os alunos que foram aprovados no processo seletivo do PROCEEM na cidade de Currais Novos.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a possibilidade de colocar o nome do Sr. Antônio José de Medeiros em uma rua, travessa, praça ou prédio público que necessite de identificação, em nosso município.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de realizar a manutenção das bocas de lobo da drenagem da Rua Maria Josefina (Rua do Balneário) em nosso município.

solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Aplausos a Cruzetense Naedja Kelly da Silva, que aos seus 16 anos de idade foi Campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-18, realizado na cidade de Maringá, localizada no Estado do Paraná, e além do título, foi eleita a melhor levantadora da referida competição, e que a referida manifestação seja comunicada a atleta e sua família.

solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Aplausos e Congratulações, ao Senhor Dionísio Cesário dos Santos, Servidor lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, que recém se aposentou após 40 anos de serviços prestados ao município, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Leitura Anual referente ao ano de 2024

Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido Socialista Brasileiro – PSB.

Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

Comunica filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em consequência deixa de integrar a Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARQUES PEREIRA, mas conhecido como Zé de Neto, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. Do Senhor 5-Do Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento deSenhora LINDACI OLIVEIRA DE SOUZA, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Do Senhor Vereador Hutson Neves Barbosa – Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos e Congratulações a Médica do PSF II, a Senhora Drª. Victória Melo Costa, pelos relevantes serviços prestados à população cruzetense, e que a referida manifestação seja comunicada à mesma.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.