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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n° 1.216, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe e Equipe Multiprofissional na Atenção primária à Saúde, no Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Cruzeta a outorgar cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó-CIM SERIDÓ, dando outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CRUZETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE A RUA PROJETADA I, DE LOCALIZAÇÃO CONFORME ANEXO, RUA JOAQUIM HORÁCIO DE MEDEIROS.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.480,16 (Setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Mensagem de n° 20/2024 encaminhando o Projeto de Lei n° 15/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de área pública pertencente ao Município de Cruzeta/RN, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR E PATROCINAR O EVENTO ESPORTIVO "39º SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEIBOL 2024"
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRETE E UMARI (ADCAU).
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 51, 70, 71 e 72 e revogam dos artigos 52, 53, 54 da Lei Complementar nº 32 de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Cruzeta e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERAÇÃO DAS AÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA LDO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 075, de 20 de junho de 2024, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram a Diretoria Executiva do CRUZETA-PREV, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 1/2024 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, Projeto de Lei 01/2024 e Projeto de Lei 02/2024, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 2/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja avaliada a possibilidade do desmembramento ou da criação de uma Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 3/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja avaliada a possibilidade da gratuidade para utilização de Espaços Esportivos, tal como: O Medeirão e o Campo Boscão.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 4/2024 - Requerimentos
Ementa: Requer que os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2024, do Poder Executivo, tenham tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 5/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja vista a possibilidade de um reajuste no salário dos conselheiros tutelares.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 6/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a Patrol do município, para restaurar as estradas da zona rural nos locais mais críticos que dão acesso a este município, como também o roço do local.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 8/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que no 3º Torneio Leiteiro de Bovinos e Exposição Agropecuária a ser realizado no mês de julho, nesta cidade, seja colocado banheiros químicos para os vaqueiros no local da exposição.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 9/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Av. Dr. José Augusto Bezerra, no entorno da Academia da Saúde em nosso município.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 10/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do Parque Infantil, especificamente, o melhoramento da iluminação do espaço, assim como a aquisição de brinquedos de acessibilidade para as crianças com deficiência do nosso município.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 11/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de denominar o Açude Público de nosso município com o nome do Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Ex-Chefe do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2024
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 12/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as Ruas José Pereira Filho, José da Costa Medeiros, e o final da Rua Ângelo Tomé com a Travessa da Rua Sinval Azevêdo, subindo na Rua José Sagário de Maria.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 13/2024 - Requerimentos
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 07/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 14/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho entre Avenida Carmelita Monteiro e Parede do Açude Pitombeira; Trecho entre a Avenida Carmelita Monteiro e Rua Projetada; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Mário Nóbrega de Araújo e Antônio Alves da Cunha; Conclusão da RN 288 nas proximidades da Pousada de Neta.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 15/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho da Rua Francisco pereira de Medeiros; Trecho entre a Rua Manoel Peixinho de Medeiros e Padre Ernesto da Silva Espínola.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja analisado a possibilidade de substituir o nome da Rua que como Praça Celso Azevêdo.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 17/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado se possível uma placa de informações do açude próximo a sangria, como por exemplo data de construção, primeira sangria, e na oportunidade placas educativas orientando os cuidados e prevenção com nossa riqueza natural que é nosso açude.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam construídos três quiosques nas proximidades da sangria do Açude Público de Cruzeta e a construção de um calçadão com Praça de Alimentação da referida localidade.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 19/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de entulhos e vegetação que se encontram obstruindo o acesso das calçadas, respectivamente nas ruas: Rua Henrique Araújo de Góes, Rua Júlio Barbosa do Nascimento, Rua Vitalina Olindina de Araújo, Rua Alexandrina Maria de Jesus, próximo ao Querosene.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 20/2024 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, cópia a pasta responsável, que seja resolvido o problema da Rua Nemésio Palmeira.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 21/2024 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Margem da RN 288 entre as Ruas José Barros e José Sagário de Maria; Trecho que liga a Rua José Medeiros Junior à Avenida Carmelita Monteiro; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Pedro Vital e Teotônio Guerra
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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